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Exoneração de Membros do CONCIDADES no Pará

Diário Oficial do Pará · 23/10/2026

A Governadora do Pará exonerou os representantes do Conselho Estadual das Cidades. A decisão foi formalizada através de decreto publicado no Diário Oficial.

O Decreto de 22 de outubro de 2026, assinado pela Governadora do Estado do Pará, determina a exoneração dos membros do Conselho Estadual das Cidades (CONCIDADES). A medida abrange representantes de diversas secretarias e órgãos do governo estadual, além de representantes da Assembleia Legislativa e do Poder Público Federal e Municipal.

Entre os exonerados estão titulares e suplentes de instituições como a Secretaria de Estado de Obras Públicas, a Companhia de Habitação do Estado do Pará e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará. A decisão foi tomada com base em deliberações da 7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará e em conformidade com a legislação estadual vigente.

A exoneração dos membros do CONCIDADES pode impactar a dinâmica de planejamento e execução de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano e à infraestrutura no estado. A governadora ressaltou a importância de renovação e adequação dos representantes para atender às demandas atuais da população paraense.

A nova composição do conselho ainda será definida, e a expectativa é que novos membros sejam escolhidos para dar continuidade aos trabalhos em prol das cidades do Pará. A medida reflete um esforço do governo em alinhar as ações do conselho com as necessidades emergentes da sociedade.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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