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Novas Leis Reconhecem Patrimônio Cultural no RN

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 27/10/2026

O Estado do Rio Grande do Norte sancionou quatro novas leis que reconhecem importantes legados culturais e históricos. As leis visam preservar e valorizar tradições locais e experiências educacionais significativas.

No dia 26 de outubro de 2026, a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou quatro leis que reconhecem como Patrimônio Cultural Imaterial do estado diversas experiências e tradições. Entre elas, destaca-se a experiência das '40 Horas de Angicos', coordenada por Paulo Freire em 1963, que visa salvaguardar a memória coletiva e fortalecer a identidade cultural do município de Angicos.

Outra lei reconhece o fruto 'Pêlo' (Tacinga inamoena) e suas práticas tradicionais, incluindo modos de preparo e consumo, além de incentivar a pesquisa e a preservação das tradições orais associadas. Este reconhecimento busca valorizar os saberes e modos de fazer das comunidades do Sertão Central potiguar.

Além disso, a 'Festa de Senhora Santana', realizada em Luís Gomes, e a 'Festa de São Miguel Arcanjo', em São Miguel, foram instituídas como Patrimônio Cultural, Religioso Imaterial do Estado. Essas festividades, que atraem visitantes e fortalecem a cultura local, agora têm seu valor reconhecido oficialmente.

Essas iniciativas refletem um compromisso do governo estadual em preservar e promover a rica diversidade cultural do Rio Grande do Norte, garantindo que as futuras gerações possam conhecer e valorizar suas raízes históricas e culturais.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio Grande do Norte). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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