Contratação de Show Musical em Palmas é Aprovada
A Secretaria da Cultura do Tocantins reconhece a inexigibilidade de licitação para a contratação do show 'Mãe Aparecida' com Badinho Araújo. O evento ocorrerá durante o Festejo São Judas Tadeu.
A Portaria nº 89/2026, publicada no Diário Oficial do Tocantins, estabelece a contratação direta da empresa Enlace Agência de Talentos Ltda para a realização do show musical 'Mãe Aparecida'. O evento está programado para o dia 27 de outubro de 2026, às 21h, na paróquia São Judas Tadeu, em Palmas, e faz parte das festividades do Festejo São Judas Tadeu.
O secretário da Cultura, Adolfo Bezerra de Menezes, fundamentou a decisão na Lei Federal nº 14.133, que permite a inexigibilidade de licitação para contratações de artistas consagrados. O estudo técnico preliminar e o termo de referência confirmam a exclusividade do grupo artístico e sua relevância cultural.
O valor total da contratação é de R$ 50.000,00, conforme estipulado no termo de referência e na dotação orçamentária específica. A medida visa promover a valorização da cultura tocantinense e garantir a qualidade das apresentações artísticas durante o evento.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso da Secretaria da Cultura com a realização de eventos que celebrem a tradição e a cultura local.