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Decreto aprova projeto de modernização do transporte em São Paulo

Diário Oficial da União · 03/11/2026

O Decreto nº 12.553 aprova o enquadramento prioritário do projeto de modernização do sistema de transporte sobre trilhos em São Paulo, com investimento de R$ 14,3 bilhões. A iniciativa visa beneficiar cerca de 4,6 milhões de habitantes na região.

O Decreto nº 12.553, publicado em 14 de julho de 2025, aprova o enquadramento como prioritário do projeto de investimento em infraestrutura para o setor de mobilidade urbana, apresentado pela Trivia Trens S.A. O projeto abrange a modernização e ampliação do sistema de transporte de passageiros sobre trilhos das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, incluindo o Expresso Aeroporto.

Com um volume estimado de R$ 14,3 bilhões, o projeto busca melhorar as condições operacionais do sistema e ampliar o atendimento à população da Zona Leste de São Paulo e municípios adjacentes, como Ferraz de Vasconcelos, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Guarulhos. Estima-se que cerca de 4,6 milhões de habitantes serão beneficiados com a melhoria do transporte coletivo.

Além dos benefícios sociais, o projeto também prevê impactos ambientais positivos, como a mitigação de passivos e a proteção da biodiversidade. O prazo de implantação do projeto se estende até 2034, com a fase atual dedicada à elaboração do cronograma de investimentos.

A Trivia Trens S.A. deverá seguir as disposições legais e regulamentares pertinentes, e quaisquer alterações técnicas no projeto deverão ser autorizadas pelo Ministério das Cidades, sem a necessidade de nova publicação de portaria para aprovação como prioritário.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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