Alta relevância Designação de Gestores para Contrato Emergencial na Cultura
A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba designa servidores para gerenciar contrato de serviços emergenciais. O contrato, celebrado por dispensa de licitação, abrange diversas manutenções prediais.
A Portaria nº 0116/2026, publicada no Diário Oficial da Paraíba, designa Marjorie Costa Gorgônio como gestora e Jarbas Mariz Martins Filho como fiscal de um contrato emergencial. O contrato, de número 0477/2026, foi celebrado com Ana Caroline Silva de Lima, visando a contratação de serviços de manutenção predial e limpeza especializada.
Os serviços contratados incluem pintura, reparos hidráulicos, instalação elétrica, vidraçaria, balizamento de jardim e irrigação. A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021, em caráter emergencial.
A portaria estabelece que os designados devem acompanhar e garantir o cumprimento das cláusulas contratuais, assegurando a execução adequada dos serviços. A medida visa atender a demandas urgentes na infraestrutura da Secretaria de Estado da Cultura.
A publicação da portaria é um passo importante para a gestão eficiente dos recursos públicos e a manutenção das instalações culturais do estado, refletindo o compromisso da administração com a qualidade dos serviços prestados à população.