Alta relevância Designação de Servidora para Fiscalização de Contrato em Campina Grande
A Portaria nº 798/2026 designa Lucicleide Rodrigues da Silva como Fiscal do Contrato nº 136/2026, que envolve a locação de imóvel para a EEEF Nossa Senhora do Rosário. A medida visa garantir a supervisão adequada do serviço prestado.
A Secretaria de Estado da Administração da Paraíba publicou a Portaria nº 798/2026, que designa a servidora Lucicleide Rodrigues da Silva para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 136/2026. Este contrato foi celebrado entre a Secretaria de Estado da Administração e a Mitra Diocesana de Campina Grande, com o objetivo de locar um imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora do Rosário, localizada em Campina Grande-PB.
A portaria, datada de 19 de outubro de 2026, ressalta a importância da fiscalização na execução do contrato, garantindo que os serviços prestados atendam às necessidades da comunidade escolar. A designação da servidora ocorre em conformidade com as leis e decretos estaduais vigentes, que regulam a administração pública e a gestão de contratos.
A medida é parte de um esforço contínuo do governo estadual para assegurar a qualidade e a transparência na utilização dos recursos públicos, especialmente em áreas essenciais como a educação. A fiscalização adequada é fundamental para evitar irregularidades e garantir que os alunos tenham acesso a um ambiente escolar adequado e seguro.