Publicação do Decreto N. 29.856 em Florianópolis
O Decreto N. 29.856 foi republicado em razão de incorreções na publicação anterior. O documento entra em vigor na data de sua publicação.
O Decreto N. 29.856, assinado pelo Prefeito Municipal Topázio Silveira Neto e outros secretários, foi republicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. A republicação se deu devido a erros na edição anterior, garantindo a correção das informações divulgadas. Este decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação, conforme estipulado no Art. 3º do documento.
Além da republicação, o decreto inclui informações sobre convênios e contratos com diversas secretarias municipais, totalizando um montante significativo de recursos. Entre os valores destacados, a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Esportes estão entre os principais beneficiários, com valores que ultrapassam R$ 1 milhão em algumas categorias.
A transparência na gestão pública é um dos objetivos centrais da administração municipal, e a disponibilização de informações detalhadas sobre os contratos e convênios é uma forma de prestar contas à população. O acesso aos documentos pode ser feito através do site oficial da Prefeitura de Florianópolis, onde os cidadãos podem conferir detalhes sobre o processo e os valores envolvidos.