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Designação de Defensor Público para Atuação em Júri

Diário Oficial do Piauí · 09/11/2026

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí designa o Defensor Público Nikolai Olchanowski para atuar em sessões do Tribunal do Júri em novembro de 2026. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, publicou a Portaria GDPG Nº 1735/2026, que designa o Defensor Público Nikolai Olchanowski para atuar em sessões do Tribunal do Júri. Esta designação abrange três processos distintos, todos agendados para o mês de novembro de 2026, nas comarcas de Altos e Demerval Lobão.

Os processos designados incluem o de número 0000884-50.2017.8.18.0036, que ocorrerá no dia 06 de novembro, e o 0831024-95.2026.8.18.0140, marcado para o dia 25 de novembro, ambos na Comarca de Altos. Além disso, o processo 0000283-81.2012.8.18.0048 está agendado para o dia 05 de novembro na Comarca de Demerval Lobão.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do Piauí e entra em vigor imediatamente. A designação de defensores públicos para atuar em tribunais é uma prática comum que visa garantir a defesa adequada dos réus em processos judiciais, especialmente em casos de grande relevância.

A atuação de defensores públicos é fundamental para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório, princípios basilares do Estado Democrático de Direito. A Defensoria Pública desempenha um papel crucial na promoção da justiça e na proteção dos direitos dos cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Piauí). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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