Designação de Defensor Público para Tribunal do Júri
A Defensoria Pública do Piauí designa Gerson Henrique Silva Sousa para atuar no Tribunal do Júri em Altos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, publicou a Portaria GDPG Nº 1736/2026, que designa o Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa para atuar na Sessão do Tribunal do Júri. A designação ocorre no contexto do Processo 0800905-80.2023.8.18.0036, que será realizado na Comarca de Altos no dia 02 de dezembro de 2026.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Piauí e entra em vigor imediatamente. Este ato administrativo é parte das atribuições legais da Defensoria Pública, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.
A Defensoria Pública desempenha um papel crucial na garantia do direito à defesa, e a designação de defensores para casos específicos é uma prática comum para assegurar que todos tenham acesso à justiça. A atuação de Gerson Henrique Silva Sousa no Tribunal do Júri é um reflexo do compromisso da instituição com a defesa dos direitos dos cidadãos.
A publicação da portaria foi disponibilizada no dia 09 de novembro de 2026, e a comunidade jurídica e a população em geral são informadas sobre a designação através do Diário Oficial, que é o meio oficial de comunicação dos atos do governo estadual.