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Exoneração de Servidor Público em Águas de Chapecó

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 15/09/2026

O Prefeito Municipal de Águas de Chapecó exonerou o Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Agricultura. A decisão foi formalizada por meio da Portaria Nº 350/2026.

O Prefeito Municipal em Exercício de Águas de Chapecó, Jaime Pacheco dos Santos, publicou a Portaria Nº 350/2026, que trata da exoneração do servidor público João Fernando Simon. A exoneração ocorreu a pedido do próprio servidor e foi efetivada no dia 14 de setembro de 2026.

De acordo com a portaria, as verbas rescisórias devidas ao servidor ficarão disponíveis na Tesouraria Municipal e serão pagas conforme os Termos de Rescisão. A medida segue as disposições da Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal n° 1.586/2007.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. A exoneração de servidores é um ato administrativo que pode impactar a dinâmica das secretarias municipais e a prestação de serviços à população.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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