Exoneração de Servidor Público em Águas de Chapecó
O Prefeito Municipal de Águas de Chapecó exonerou o Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Agricultura. A decisão foi formalizada por meio da Portaria Nº 350/2026.
O Prefeito Municipal em Exercício de Águas de Chapecó, Jaime Pacheco dos Santos, publicou a Portaria Nº 350/2026, que trata da exoneração do servidor público João Fernando Simon. A exoneração ocorreu a pedido do próprio servidor e foi efetivada no dia 14 de setembro de 2026.
De acordo com a portaria, as verbas rescisórias devidas ao servidor ficarão disponíveis na Tesouraria Municipal e serão pagas conforme os Termos de Rescisão. A medida segue as disposições da Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal n° 1.586/2007.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. A exoneração de servidores é um ato administrativo que pode impactar a dinâmica das secretarias municipais e a prestação de serviços à população.