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Homologação de Situação de Emergência em SC

Diario Oficial do Estado de SC · 11/09/2026

Decreto nº 349 reconhece situação de emergência em decorrência de tempestade local em Santa Catarina. A medida visa facilitar a resposta e recuperação das áreas afetadas.

O Decreto nº 349, publicado em 17 de novembro de 2023, homologou a situação de emergência, nível II, referente ao desastre classificado como Tempestade Local/Convectiva – Granizo. A medida foi tomada em resposta aos danos causados pela intempérie, que afetou diversas localidades do estado.

A Secretaria de Estado da Administração, sob a liderança do Governador Jorginho Mello e da Secretária Marilisa Boehm, destacou a importância da agilidade nas ações de resposta a desastres naturais. O reconhecimento da situação de emergência permite que recursos e esforços sejam direcionados rapidamente para a recuperação das áreas impactadas.

Além disso, o decreto também estabelece a designação de servidores para funções específicas durante o período de emergência, garantindo que as operações de resposta sejam coordenadas de forma eficaz. A medida é um passo crucial para assegurar que a população afetada receba o suporte necessário em um momento crítico.

O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade, ressaltando que a publicação no Diário Oficial é um dos pilares da democracia e da boa governança.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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