Prorrogação de Convênio de Saúde em MS
O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga a vigência do Convênio nº 33.596/2023, com aumento no valor global devido a rendimentos financeiros. O novo prazo vai de 18 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2027.
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul publicou o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 33.596/2023, que envolve a Secretaria de Estado de Saúde e a Sociedade Integrada de Assistência Social (SIAS). Este aditivo tem como principal objetivo prorrogar a vigência do convênio e alterar o Plano de Trabalho relacionado à aquisição de materiais de consumo.
Com a prorrogação, o valor global do convênio foi ajustado de R$ 50.000,00 para R$ 66.372,00, um acréscimo de R$ 16.372,00 proveniente exclusivamente dos rendimentos da aplicação financeira dos recursos vinculados ao convênio. Importante ressaltar que não houve novo aporte ou repasse de recursos financeiros pela concedente.
O novo prazo de vigência do convênio se estende de 18 de outubro de 2026 até 17 de outubro de 2027, garantindo a continuidade das atividades previstas. Todas as disposições e cláusulas do convênio original permanecem inalteradas, conforme ratificado no documento.
A autenticidade do extrato pode ser verificada no site oficial do Diário Oficial do Estado, onde estão disponíveis informações adicionais sobre o convênio e suas condições.