Alta relevância Prorrogação de Convênio entre Estado e Município de Silvânia
O Estado de Goiás e o Município de Silvânia assinam termo aditivo que prorroga a vigência do convênio nº 326/2025. A nova vigência será de 24 meses a partir da assinatura.
O primeiro termo aditivo ao convênio nº 326/2025 foi assinado entre o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Relações Institucionais, e o Município de Silvânia. O objetivo principal do aditivo é a prorrogação da vigência do convênio, que agora será de 24 meses, contados a partir da data de assinatura do documento.
A alteração foi realizada na Cláusula Décima Terceira do convênio, permitindo a continuidade da parceria entre as partes envolvidas. A possibilidade de novas prorrogações permanece, desde que sejam observados os requisitos legais e contratuais estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
As demais cláusulas e condições do convênio permanecem inalteradas e ratificadas, garantindo a continuidade das obrigações assumidas anteriormente. O termo aditivo foi assinado no dia 18 de setembro de 2026, pelos representantes das entidades envolvidas, incluindo o Secretário de Estado de Relações Institucionais e o Prefeito de Silvânia.
Este convênio é um exemplo de cooperação entre o Estado e os municípios, visando a implementação de ações que beneficiem a população local, dentro dos parâmetros legais estabelecidos pela legislação vigente.