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Designação de Gestores e Fiscais na Assistência Social

Diario Oficial do Estado de SC · 08/09/2026

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família designa novos gestores e fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 037501/2026. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Portaria nº 227, de 04 de setembro de 2026, estabelece a designação de servidores para exercerem funções de gestor e fiscal na Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. Os servidores designados são Francini Mylena do Santos e André Luís Colasante, que atuarão na supervisão administrativa da Ata de Registro de Preços nº 037501/2026, referente a contratações de serviços e produtos essenciais para a secretaria.

A portaria também destaca que a vigência das designações perdura enquanto os servidores estiverem lotados e em exercício no órgão. A publicação da portaria é um passo importante para garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, especialmente em um setor tão sensível como o da assistência social.

Além disso, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família reforça seu compromisso com a legalidade e a boa gestão, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. A medida visa assegurar que as aquisições e contratações sejam realizadas de forma adequada e em conformidade com as normas estabelecidas.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário, e busca fortalecer a estrutura administrativa da secretaria, garantindo que as funções de gestão e fiscalização sejam exercidas por profissionais capacitados e comprometidos com a causa social.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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