GeoPJ
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ Alta relevância

Diamantina Declara Situação de Emergência por Chuvas Intensas

Diário Oficial do Minas Gerais · 24/09/2026

O Governo de Minas Gerais reconheceu a situação de emergência em Diamantina devido a chuvas intensas que causaram danos significativos. O decreto estadual visa facilitar a assistência e a recuperação do município.

O Governador de Minas Gerais, Mateus Simões de Almeida, assinou o Decreto NE nº 958, que reconhece a situação de emergência declarada pelo Prefeito de Diamantina em decorrência das chuvas intensas registradas no dia 16 de setembro de 2026. O evento climático resultou em danos humanos, materiais e prejuízos econômicos, comprometendo a capacidade de resposta da administração pública local.

O decreto municipal, publicado em 18 de setembro, foi considerado em conformidade com os critérios estabelecidos pela Portaria Federal nº 260, de 2 de fevereiro de 2022. Com isso, os atos oficiais de declaração de situação anormal passam a ter efeitos jurídicos no âmbito estadual, permitindo que o município receba apoio suplementar.

A Superintendência de Gestão do Diário Oficial informou que os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil estão autorizados a prestar assistência ao município, incluindo a oferta de itens de ajuda humanitária. As ações de socorro devem seguir critérios técnicos de vulnerabilidade e planejamento estabelecido pela Defesa Civil.

Este reconhecimento estadual é um passo importante para garantir que Diamantina receba os recursos e o suporte necessários para enfrentar os desafios impostos pelas chuvas intensas, visando a recuperação e a proteção da população afetada.

#Diamantina #situação de emergência #chuvas intensas #Minas Gerais
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Minas Gerais). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização