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Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios é Publicado

Diário Oficial da União (parte B) · 24/09/2026

Foi publicado o extrato do contrato nº 1/2026, que envolve a aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis. O contrato foi firmado entre a Superintendência de Agricultura e Pecuária e a empresa J R Comércio e Serviço LTDA.

O Diário Oficial da União trouxe a publicação do extrato do contrato nº 1/2026, referente à dispensa nº 7/2026, que foi celebrado pela Superintendência de Agricultura e Pecuária. O contrato, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, foi firmado com a empresa J R Comércio e Serviço LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.555.465/0001-32.

O fundamento legal para a contratação se baseia na Lei 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata das hipóteses de dispensa de licitação. A vigência do contrato está prevista para o período de 04 de setembro de 2026 até a conclusão dos serviços contratados.

A contratação de gêneros alimentícios é uma medida importante para garantir a alimentação adequada em diversas iniciativas e programas da superintendência, refletindo o compromisso com a qualidade e a segurança alimentar. A escolha da empresa contratada segue os trâmites legais estabelecidos pela nova legislação de licitações, que visa maior transparência e eficiência nas contratações públicas.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União (parte B)). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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