Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios é Publicado
Foi publicado o extrato do contrato nº 1/2026, que envolve a aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis. O contrato foi firmado entre a Superintendência de Agricultura e Pecuária e a empresa J R Comércio e Serviço LTDA.
O Diário Oficial da União trouxe a publicação do extrato do contrato nº 1/2026, referente à dispensa nº 7/2026, que foi celebrado pela Superintendência de Agricultura e Pecuária. O contrato, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, foi firmado com a empresa J R Comércio e Serviço LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.555.465/0001-32.
O fundamento legal para a contratação se baseia na Lei 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata das hipóteses de dispensa de licitação. A vigência do contrato está prevista para o período de 04 de setembro de 2026 até a conclusão dos serviços contratados.
A contratação de gêneros alimentícios é uma medida importante para garantir a alimentação adequada em diversas iniciativas e programas da superintendência, refletindo o compromisso com a qualidade e a segurança alimentar. A escolha da empresa contratada segue os trâmites legais estabelecidos pela nova legislação de licitações, que visa maior transparência e eficiência nas contratações públicas.