Designação de Fiscais para Contrato da PMTO
A Polícia Militar do Tocantins designa novos fiscais para o contrato de aquisição de equipamentos de som. A medida visa garantir a correta execução do contrato com a empresa R/C Cartuchos Informática e Papelaria LTDA.
A Portaria nº 068/2026 da Polícia Militar do Estado do Tocantins designa os servidores Vilson Leandro Gonçalves e Hildegard Alves Pires como Fiscal Titular e Fiscal Substituto, respectivamente, para o contrato nº 002200/2026. Este contrato tem como objeto a aquisição de microfones e caixas de som, conforme o Processo SGD nº 2026/09030/000186.
Os fiscais têm a responsabilidade de prestar apoio técnico ao gestor do contrato, registrar ocorrências e garantir que todas as condições contratuais sejam cumpridas. Entre as atribuições, destacam-se a emissão de notificações para correção de irregularidades e a comunicação de qualquer situação que possa inviabilizar a execução do contrato.
Além disso, os fiscais devem participar da atualização do relatório de riscos e auxiliar na elaboração de documentos comprobatórios da fiscalização. A atuação dos fiscais é fundamental para assegurar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos envolvidos na contratação.