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Ampliação do Conselho de Educação Escolar Indígena no Tocantins

Diário Oficial do Tocantins · 06/10/2026

O Governo do Tocantins altera decreto para ampliar a composição do Conselho de Educação Escolar Indígena. A mudança visa fortalecer a representação dos povos indígenas na educação estadual.

O Decreto nº 7.248, publicado em 5 de outubro de 2026, altera o Decreto nº 6.425, de 31 de março de 2022, com o objetivo de ampliar a composição do Conselho de Educação Escolar Indígena do Estado do Tocantins (CEEI-TO). A nova estrutura inclui quatro representantes do Poder Executivo estadual, com três da Secretaria da Educação e um da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais.

Além disso, o conselho contará com representantes de diversas entidades, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), e a Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (Arpit). Essa alteração busca garantir uma maior participação e voz dos povos indígenas nas decisões relacionadas à educação.

O governador Wanderlei Barbosa Castro enfatizou a importância dessa mudança para a valorização da cultura e educação indígena no estado. O novo decreto entra em vigor na data de sua publicação, refletindo um compromisso do governo com a inclusão e a diversidade na educação.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Tocantins). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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