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Comissão é Constituída para Recebimento de Praça em Teresina

Diário Oficial do Piauí · 06/10/2026

Foi instituída uma comissão para o recebimento definitivo da construção de uma praça em Teresina, conforme contrato nº 008/2026. A medida visa garantir a execução fiel das cláusulas contratuais.

A Portaria nº 166/2026, publicada no Diário Oficial do Piauí, estabelece a criação de uma comissão responsável pelo recebimento definitivo da obra de construção de uma praça na capital piauiense. O secretário estadual de Defesa Civil, ao assinar a portaria, enfatizou a importância de que o contrato seja executado em conformidade com as normas da Lei nº 14.133, que regula as licitações e contratações públicas.

A comissão será composta por dois membros, Paulo Roberto de Oliveira Santos Filho e Eduardo Apolonio Cavalcante, que terão a responsabilidade de avaliar e receber a obra. A criação dessa comissão é um passo importante para assegurar que a construção atenda aos padrões exigidos e que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada.

A obra da praça é parte de um esforço maior do governo estadual para melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar espaços de lazer para a população. A conclusão dos serviços é aguardada com expectativa pela comunidade local, que vê na nova praça uma oportunidade de convivência e atividades ao ar livre.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Piauí). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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