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Defensoria Pública-Geral Realiza Aula de Encerramento do Curso de Execução Penal

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 06/10/2026

A Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul anuncia a Aula de Encerramento do Curso de Execução Penal na Prática, marcada para o dia 9 de outubro de 2026. O evento contará com a palestra de um renomado especialista em ressocialização.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pedro Paulo Gasparini, torna pública a realização da Aula de Encerramento do Curso de Execução Penal na Prática, que ocorrerá no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública em Campo Grande. O evento, agendado para o dia 9 de outubro de 2026, às 13h30min, é parte da formação continuada da instituição, essencial para o aperfeiçoamento no atendimento à população privada de liberdade.

A programação inclui a palestra 'Ressocialização: Possibilidades e Desafios na Execução Penal', ministrada por Samuel Lourenço Filho, um especialista reconhecido na área, que abordará questões cruciais sobre o sistema prisional e a ressocialização de detentos. A participação é obrigatória para defensores públicos com atuação no NUSPEN, enquanto outros defensores poderão participar de forma virtual.

As disposições finais do edital esclarecem que os convocados para a participação presencial não precisarão registrar ponto no dia do evento, e a frequência será controlada posteriormente. Já os participantes virtuais deverão cumprir sua jornada de trabalho normalmente, garantindo que todos os envolvidos possam se atualizar sobre as práticas e desafios da execução penal.

Este evento representa um passo importante na formação continuada dos defensores públicos, refletindo o compromisso da Defensoria Pública com a melhoria do sistema de justiça e a garantia dos direitos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso do Sul). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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