Nomeações e Chamamento Público na Cultura
O governo do Paraná realiza novas nomeações para a Superintendência Geral de Articulação Regional e autoriza chamamento público com previsão de repasse de R$ 320 mil para a Secretaria de Estado da Cultura.
A Portaria nº 226 do Diário Oficial do Paraná designa o servidor Luis Fabiano da Silva Rogeski para atuar no Núcleo Administrativo Setorial. A medida visa garantir a transparência nas funções desempenhadas pelos servidores públicos. Além disso, o governador em exercício, Darci Piana, autorizou a abertura de um chamamento público com um repasse financeiro de R$ 320 mil, destinado a atender as demandas da Secretaria de Estado da Cultura. Essa autorização é respaldada por parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado, que analisou a conveniência e oportunidade da medida. A responsabilidade pela verificação da disponibilidade financeira e orçamentária recai sobre o titular do órgão solicitante, conforme a legislação vigente.