Afastamento de Servidora da UESPI para Missão Oficial em Portugal
A servidora Rosineide Candeia de Araújo, da UESPI, foi autorizada a se afastar do país para participar de missão oficial em Portugal. O afastamento ocorrerá entre 10 e 16 de outubro de 2026.
O Decreto nº 15.299, assinado pelo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, autoriza o afastamento da Pró-Reitora Adjunta de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários da Universidade Estadual do Piauí, Rosineide Candeia de Araújo. A servidora participará de uma missão oficial no âmbito do Programa 'Do Piauí para o Mundo', em parceria com a Universidade de Coimbra.
O afastamento está previsto para ocorrer entre os dias 10 e 16 de outubro de 2026, e a servidora não terá prejuízo em sua remuneração durante o período. No entanto, as vantagens pecuniárias relacionadas ao exercício no órgão serão excluídas, conforme a legislação vigente.
Além disso, o decreto também menciona a vacância do cargo de Professor na Secretaria de Estado da Educação do Piauí, ocupado por Hortência de Moura Costa, devido à posse em cargo público inacumulável. Essa vacância terá efeitos a partir de 10 de agosto de 2026, conforme o disposto na Lei Complementar nº 13 de 1994.