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Remanejamento Orçamentário de R$ 3 milhões em SC

Diario Oficial do Estado de SC · 09/10/2026

A Portaria nº 325/2026 altera os orçamentos de várias unidades orçamentárias, totalizando R$ 3.029.815,05. O remanejamento visa atender a necessidades específicas nas áreas de segurança pública e agricultura.

A Portaria nº 325/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, determina a alteração dos orçamentos de diversas unidades orçamentárias, com um total de R$ 3.029.815,05. O diretor de planejamento orçamentário, Luciano de Sousa Rodrigues da Fonseca, justifica a medida com base na necessidade de adequação orçamentária conforme a legislação vigente.

O remanejamento inclui recursos destinados ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), ao Fundo de Melhoria da Polícia Civil e ao Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar, entre outros. As dotações orçamentárias que sofrerão anulações estão detalhadas no anexo da portaria, refletindo a readequação necessária para atender as demandas das secretarias envolvidas.

Além disso, a portaria estabelece que os autos do processo nº SEF 17509/2026 estão disponíveis para consulta pública, garantindo transparência nas ações governamentais. A medida entra em vigor na data de sua publicação, reforçando a agilidade na gestão dos recursos públicos em Santa Catarina.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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