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Redução de Jornada de Trabalho para Docente da UESPI

Diário Oficial do Piauí · 09/10/2026

A Universidade Estadual do Piauí autoriza a redução de 50% na jornada de trabalho da docente Maria Andréia de Nóbrega Marques por motivos de saúde de sua dependente. A medida terá validade por 730 dias a partir de junho de 2026.

A Portaria GR nº 814, emitida pelo Reitor da Universidade Estadual do Piauí, Paulo Henrique da Costa Pinheiro, autoriza a redução da jornada de trabalho da docente Maria Andréia de Nóbrega Marques. A decisão foi tomada em conformidade com a Lei Complementar nº 013/1994 e o Decreto nº 15.557, que regulamenta a concessão de horário especial para servidores civis que necessitam de cuidados especiais.

A redução de 50% na carga horária permitirá que a docente acompanhe o tratamento médico de sua dependente, garantindo assim o suporte necessário durante o período de 730 dias. A medida é retroativa a 11 de junho de 2026, data em que a docente já havia iniciado o acompanhamento.

Essa portaria reflete o compromisso da UESPI em atender às necessidades de seus servidores, especialmente em situações que envolvem cuidados com a saúde. A autorização é um exemplo de como a instituição busca equilibrar as demandas profissionais e pessoais de seus colaboradores, promovendo um ambiente de trabalho mais humano e solidário.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Piauí). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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