Alteração em Portaria da Defensoria Pública do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí altera a Portaria GDPG nº 1545/2026, designando um defensor para atuar em audiência específica. A medida visa garantir a assistência jurídica ao assistido Lenilson Sousa de Oliveira.
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, publicou a Portaria GDPG nº 1586/2026, que altera a Portaria anterior, GDPG nº 1545/2026. A nova portaria designa o defensor público Leonardo Nascimento Bandeira para atuar em favor do assistido Lenilson Sousa de Oliveira em uma audiência marcada para o dia 25 de setembro de 2026, às 10:20h.
O ato é parte das atribuições legais da Defensoria Pública, que busca assegurar o direito à assistência jurídica gratuita e de qualidade para aqueles que não podem arcar com os custos de um advogado. A designação extraordinária do defensor visa garantir que o assistido tenha representação adequada em um processo judicial relevante.
A publicação da portaria foi realizada no Diário Oficial do Piauí em 6 de outubro de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação. A Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.