Exoneração de Assessor na Defensoria Pública do Piauí
Martinho Alves do Nascimento Neto foi exonerado do cargo de Assessor de Defensoria Pública. A decisão entra em vigor a partir de 6 de outubro de 2026.
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, publicou a Portaria GDPG N° 1587/2026, que exonera Martinho Alves do Nascimento Neto do cargo de Assessor de Defensoria Pública. A exoneração é válida a partir de 6 de outubro de 2026, conforme o artigo 1º da portaria.
O ato foi fundamentado nas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. O processo administrativo que levou à decisão é o SEI nº 00303.010077/2026-21, embora detalhes sobre o conteúdo desse processo não tenham sido divulgados.
A publicação da portaria foi feita no Diário Oficial do Piauí, e a Defensoria Pública Geral orienta que a decisão deve ser cumprida conforme estabelecido. A exoneração de cargos em comissão é uma prática comum nas administrações públicas, refletindo mudanças na estrutura organizacional.
A portaria foi disponibilizada no dia 14 de outubro de 2026 e publicada oficialmente no dia seguinte, 15 de outubro de 2026, no Diário nº 197/2026.