Alta relevância Prorrogação de Contrato da Saúde no Maranhão
O contrato nº 373/2012 da Secretaria de Estado da Saúde foi prorrogado por mais 24 meses com um reajuste de 3,85%. O valor total do contrato é de R$ 972.000,00.
A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão anunciou a prorrogação do 11º termo aditivo ao contrato nº 373/2012, que envolve a empresa ALFA Engenharia LTDA. O novo prazo de vigência será de 24 meses, permitindo a continuidade dos serviços prestados. Além da prorrogação, o contrato sofrerá um reajuste de 3,85% no valor pactuado, refletindo a necessidade de adequação do custeio regular mensal.
O valor global do contrato, após o aditivo, totaliza R$ 972.000,00. Essa decisão foi fundamentada nas leis nº 8.666/93 e nº 8.245/91, que regulamentam as contratações públicas no Brasil. A medida visa garantir a continuidade dos serviços essenciais à saúde da população maranhense.
A prorrogação do contrato é um reflexo da importância da parceria entre o governo estadual e a iniciativa privada na área da saúde, especialmente em tempos de desafios financeiros e sanitários. A expectativa é que a readequação do custeio contribua para a melhoria dos serviços prestados à população.