Decreto Concede Diárias a Servidor em Batalha/AL
O Decreto n° 90.173 autoriza o pagamento de diárias ao servidor José Geraldino da Silva para despesas em Batalha. O total das diárias soma R$ 483,00.
O Decreto n° 90.173, publicado em 17 de março de 2023, determina a concessão de diárias ao servidor José Geraldino da Silva, que ocupa o cargo de Assessor Especial I. O pagamento é destinado ao ressarcimento de despesas com alimentação durante sua estadia na cidade de Batalha, entre os dias 1º e 4 de outubro de 2023.
O valor total das diárias é de R$ 483,00, sendo 23 diárias de R$ 138,00 e uma meia diária de R$ 69,00. A despesa será coberta pela Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, conforme a Lei de Meios vigente.
Este tipo de decreto é comum na administração pública, visando garantir que servidores possam desempenhar suas funções sem prejuízo financeiro. No entanto, a transparência sobre esses gastos é essencial para a confiança da população na gestão pública.