Exoneração de Assessora na Secretaria de Patrimônio
O governador de Rondônia exonerou Gabriela Caroline Malta do cargo de Direção Superior. A decisão entra em vigor a partir de 18 de agosto de 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, Marcos José Rocha dos Santos, publicou um decreto no dia 17 de agosto de 2026, que exonerou Gabriela Caroline Malta do cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, na Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária. A exoneração será efetiva a partir de 18 de agosto de 2026.
A decisão foi tomada com base nas atribuições conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e em conformidade com a Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017. O ato administrativo foi registrado sob o protocolo 75609189.
A exoneração de cargos de direção superior é uma prática comum na administração pública e pode refletir mudanças na gestão ou na política do governo. A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária desempenha um papel crucial na gestão de bens públicos e na regularização fundiária no estado de Rondônia.
A autenticidade do decreto pode ser verificada através do link disponibilizado no Diário Oficial do Estado, que também foi assinado eletronicamente pelo Diretor Eduardo Feliphe Almeida dos Santos.