Publicação do Decreto n° 29.255 em Rondônia
O Decreto n° 29.255, publicado em 4 de julho de 2024, estabelece novas diretrizes para a administração pública. O documento entra em vigor na data de sua publicação.
O Decreto n° 29.255, assinado em 4 de julho de 2024, traz importantes mudanças na gestão pública do estado de Rondônia. A publicação foi feita em consonância com a Informação n° 6/2026 da Procuradoria Geral do Estado, que orienta sobre a aplicação das novas diretrizes. O decreto visa otimizar processos administrativos e melhorar a eficiência dos serviços públicos oferecidos à população.
A partir da data de publicação, todas as secretarias e órgãos do estado deverão se adequar às novas normas estabelecidas pelo decreto. A expectativa é que essas mudanças promovam uma gestão mais transparente e ágil, beneficiando diretamente os cidadãos rondonienses.
Além disso, o decreto também prevê a revisão de processos que possam estar obsoletos, buscando sempre a modernização e a adaptação às novas demandas sociais. A implementação das diretrizes será acompanhada pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que terá um papel fundamental na supervisão e avaliação dos resultados.