GeoPJ
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Publicação do Decreto n° 29.255 em Rondônia

Diário Oficial do Rondônia · 18/08/2026

O Decreto n° 29.255, publicado em 4 de julho de 2024, estabelece novas diretrizes para a administração pública. O documento entra em vigor na data de sua publicação.

O Decreto n° 29.255, assinado em 4 de julho de 2024, traz importantes mudanças na gestão pública do estado de Rondônia. A publicação foi feita em consonância com a Informação n° 6/2026 da Procuradoria Geral do Estado, que orienta sobre a aplicação das novas diretrizes. O decreto visa otimizar processos administrativos e melhorar a eficiência dos serviços públicos oferecidos à população.

A partir da data de publicação, todas as secretarias e órgãos do estado deverão se adequar às novas normas estabelecidas pelo decreto. A expectativa é que essas mudanças promovam uma gestão mais transparente e ágil, beneficiando diretamente os cidadãos rondonienses.

Além disso, o decreto também prevê a revisão de processos que possam estar obsoletos, buscando sempre a modernização e a adaptação às novas demandas sociais. A implementação das diretrizes será acompanhada pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que terá um papel fundamental na supervisão e avaliação dos resultados.

#Decreto #Administração Pública #Rondônia
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização