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Convocação de Sargento para Atividades no Tribunal de Justiça do Pará

Diário Oficial do Pará · 08/10/2026

O Sargento Marcelo Vanderson Martins Peixoto foi convocado para atuar no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A convocação é válida pelo período do 1º Termo Aditivo ao convênio nº 075/2024.

A Portaria nº 490/2026, publicada no Diário Oficial do Pará, convoca o 1º SGT PM RR Marcelo Vanderson Martins Peixoto para desempenhar atividades no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A convocação está em conformidade com as atribuições delegadas pela Casa Militar e respeita os limites etários estabelecidos pela legislação vigente.

O documento, assinado pelo Chefe da Casa Militar, Coronel Osmar Vieira da Costa Júnior, destaca a importância da colaboração entre as instituições públicas para o fortalecimento da segurança e da justiça no estado. O Sargento atuará no TJPA, contribuindo para a eficiência dos serviços prestados à população.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, reforçando a agilidade nas ações administrativas do governo estadual. A convocação é um reflexo do compromisso das autoridades em garantir a presença de profissionais capacitados nas instituições judiciais.

O convênio mencionado, nº 075/2024, entre o Tribunal de Justiça do Pará e a Polícia Militar do Pará, visa a integração de esforços para a manutenção da ordem e da segurança pública, essencial para o bom funcionamento da justiça no estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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