Redução de Jornada de Trabalho para Servidor da Fazenda
A Portaria SEFAZ-PI autoriza a redução de 50% na jornada de trabalho do servidor Raio Pereira Dantas de Oliveira por motivos de saúde familiar. A medida terá validade por 730 dias a partir de 23 de novembro de 2026.
O Secretário da Fazenda do Estado do Piauí, Felipe Leal Souza, emitiu a Portaria SEFAZ-PI/SUPAFT/UNAFIN/GEPES Nº 45/2026, que autoriza a redução da jornada de trabalho do servidor Raio Pereira Dantas de Oliveira. A decisão foi tomada considerando a necessidade do servidor de acompanhar tratamento médico de um dependente.
A portaria determina que a jornada de trabalho do analista do Tesouro Estadual será reduzida em 50%, sem prejuízo da remuneração, durante um período de 730 dias. A redução terá início em 23 de novembro de 2026 e se estenderá até 21 de novembro de 2028.
A medida foi fundamentada em laudos periciais e em normas legais que regem a administração pública no estado. A portaria entra em vigor na data de sua emissão, com efeitos retroativos a partir da data de início da redução da jornada.
A decisão reflete a preocupação da administração pública em garantir o apoio necessário a servidores que enfrentam situações de saúde que afetam seus familiares, demonstrando um compromisso com o bem-estar dos servidores e suas famílias.