Disponibilização de Servidora para a SEFIN
A servidora Letícia Nunes Nascimento Martins foi designada para atuar na Secretaria de Estado de Finanças até 22 de novembro de 2026. A renovação da lotação ocorrerá automaticamente, salvo manifestação contrária.
A Portaria nº 488, publicada no Diário Oficial do Rondônia, determina a disponibilização da servidora Letícia Nunes Nascimento Martins, ocupante do Cargo de Direção Superior, para desenvolver atividades na Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN). A medida é válida de 10 a 22 de novembro de 2026.
A responsabilidade pelo envio das folhas de frequência da servidora fica a cargo do órgão solicitante, que deve encaminhar os documentos ao Gabinete do Governador. As folhas devem ser assinadas e abonadas pela chefia imediata e enviadas no primeiro dia útil do mês subsequente.
Além disso, a secretaria solicitante deve providenciar a elaboração e publicação da Portaria de Férias da servidora, conforme as orientações estabelecidas no Ofício n. 798/2023/SEGEP-REOF. Essa medida visa garantir a regularidade das atividades da servidora durante o período de sua lotação.
A portaria foi assinada eletronicamente pela Secretária-Executiva do Gabinete do Governador, Rute Carvalho Silva Pedrosa, e está disponível para verificação de autenticidade no portal oficial do governo.