Alta relevância Repactuação de Contrato de Serviços em Roraima
O Estado de Roraima repactua contrato de prestação de serviços com aumento significativo nos valores. A mudança reflete a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026.
A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima anunciou a repactuação do contrato nº 10/2024/PGE/GAB/UGAM/NA, que envolve a prestação de serviços terceirizados, incluindo mão de obra para funções administrativas e de limpeza. O novo valor mensal do contrato passa de R$ 24.578,39 para R$ 26.088,32, resultando em um acréscimo de R$ 1.509,93 mensais. O valor anual também foi ajustado, subindo de R$ 294.940,68 para R$ 313.059,84, totalizando um aumento de R$ 18.119,16 ao longo do ano.
Além disso, a repactuação inclui o reconhecimento de um valor retroativo de R$ 13.589,37, referente às competências de janeiro a setembro de 2026. Este ajuste financeiro é fundamentado na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, que estabelece novas condições para a categoria.
A contratante, Estado de Roraima, por meio da Procuradoria-Geral, firmou o contrato com a empresa A2 & Oliveira Serviços de Escritório LTDA. A vigência do contrato permanece inalterada, com término previsto para 12 de setembro de 2027. A assinatura do termo de apostilamento ocorreu em 19 de outubro de 2026, e a execução dos serviços seguirá as normas estabelecidas pela legislação vigente.