GeoPJ
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Designação de Representante para Acordo de Cooperação em Roraima

Diário Oficial do Roraima · 21/10/2026

A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima designa representante para coordenar Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2026. O acordo visa estruturar a atuação da PGE na cobrança de créditos estaduais.

A Portaria nº 793/PGE/GAB, publicada em 16 de outubro de 2026, designa um representante institucional da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima para coordenar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2026. Este acordo tem como objetivo principal a atuação especializada da PGE na representação judicial e extrajudicial do Estado em matérias de interesse do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.

O Procurador-Geral do Estado, ao utilizar suas atribuições legais, ressalta a importância da cooperação técnica e operacional entre as entidades. O acordo permitirá uma gestão mais eficiente e eficaz na cobrança de créditos estaduais, que são fundamentais para a saúde financeira do estado.

Além disso, a atuação da PGE será ampliada, garantindo que as decisões do Tribunal de Contas sejam devidamente atendidas e que os créditos estaduais sejam recuperados de forma adequada. Essa iniciativa reflete um compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal no estado de Roraima.

#Procuradoria-Geral #Acordo de Cooperação #Roraima #Tribunal de Contas
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Roraima). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização