Alta relevância Governo de Rondônia Abre Crédito Suplementar de R$ 1,9 Milhão
O Decreto N° 32.117 autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.941.000,00 para diversas secretarias do estado. Os recursos serão provenientes de anulações orçamentárias.
O Governo do Estado de Rondônia publicou o Decreto N° 32.117, datado de 13 de outubro de 2026, que abre um crédito adicional suplementar no orçamento-programa anual. O valor total autorizado é de R$ 1.941.000,00, que será utilizado para reforçar dotações consignadas em várias secretarias e autarquias do estado.
Os recursos serão alocados para a Superintendência Estadual de Turismo (Setur), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), entre outras. O decreto visa atender despesas correntes e de capital, conforme as necessidades identificadas nas unidades orçamentárias.
A execução do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme detalhado nos anexos do decreto. As medidas visam promover a competitividade das cadeias produtivas regionais, fortalecer a rede socioassistencial e fomentar a agricultura em pequenas e médias propriedades.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e reflete a continuidade das ações do governo em atender demandas essenciais da população, especialmente nas áreas de turismo, educação e assistência social.