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Convênio entre Estado do Ceará e Município de Arneiroz para Festa de Emancipação

Diário Oficial do Ceará · 13/11/2026

O Estado do Ceará e o Município de Arneiroz firmaram um convênio para apoiar a realização da Festa de Emancipação Política. O evento, que ocorrerá em novembro, visa promover a cultura e o turismo local.

O convênio nº 19/2026, assinado em 10 de novembro de 2026, estabelece um apoio financeiro de R$ 80.000,00 do Estado do Ceará para a realização da Festa de Emancipação Política em Arneiroz. O evento, programado para os dias 13 e 14 de novembro, é uma celebração que reúne diversas expressões artísticas e fortalece a identidade cultural da população local.

A festa não apenas celebra a emancipação política do município, mas também atrai milhares de visitantes, impulsionando o turismo e gerando movimentação econômica significativa nos setores do comércio e serviços. O convênio destaca a importância do evento como um mecanismo de preservação de costumes e tradições locais, reafirmando o orgulho da comunidade.

O valor total do convênio é de R$ 81.884,30, sendo que a contrapartida do município será de R$ 1.884,30. O apoio financeiro está em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Complementar nº 119/2012 e o Decreto Estadual nº 37.287/2026, que regula transferências voluntárias durante o período eleitoral.

A vigência do convênio é de 60 dias, podendo ser prorrogada. A assinatura do convênio foi realizada por representantes do Estado e do Município, reforçando a colaboração entre as entidades públicas para o fortalecimento da cultura local.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Ceará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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