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Prorrogação de Consulta Pública sobre Revisão Tarifária em MS

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 13/11/2026

A AGEMS prorroga o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 008/2026 até 25 de novembro de 2026. A consulta visa receber sugestões sobre a Revisão Tarifária Ordinária da tarifa média de gás natural no estado.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) anunciou a prorrogação excepcional do prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 008/2026. O novo prazo se estende até 25 de novembro de 2026, permitindo que mais cidadãos e entidades participem do processo. A consulta, que originalmente ocorreria entre 15 de outubro e 15 de novembro, é uma oportunidade para que a população se manifeste sobre a Revisão Tarifária Ordinária (RTO) da tarifa média dos serviços de distribuição de gás natural no estado.

Os interessados podem enviar suas contribuições por e-mail, através do site da AGEMS ou pessoalmente na sede da agência em Campo Grande. A documentação e os critérios para participação estão disponíveis no site oficial da AGEMS, garantindo transparência e acessibilidade ao processo.

A consulta pública é uma etapa importante para assegurar que a revisão tarifária reflita as necessidades e preocupações da população, promovendo um diálogo entre a agência reguladora e os cidadãos. A AGEMS destaca a importância da participação social na formulação de políticas públicas que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso do Sul). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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