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Prorrogação de Convênio entre Estado de Goiás e Santa Rosa

Diário Oficial do Goiás · 13/11/2026

O Estado de Goiás e o Município de Santa Rosa de Goiás prorrogaram a vigência do convênio nº 245/2025 por mais 24 meses. A decisão foi formalizada em 12 de novembro de 2026.

O primeiro termo aditivo ao convênio nº 245/2025 foi assinado entre o Estado de Goiás, representado pela Secretaria de Estado de Relações Institucionais, e o Município de Santa Rosa de Goiás. O objetivo principal do aditivo é a prorrogação da vigência do convênio, que agora se estende por 24 meses a partir da data de assinatura.

A alteração foi realizada na Cláusula Décima Terceira do convênio original, permitindo a continuidade da parceria entre as partes envolvidas. A prorrogação está em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta as contratações públicas e estabelece diretrizes para a execução de convênios.

Além da prorrogação, as demais cláusulas e condições do convênio permanecem inalteradas e ratificadas, garantindo a continuidade das obrigações e direitos estabelecidos anteriormente. O convênio é um importante instrumento de cooperação entre o Estado e o Município, visando o desenvolvimento local e a melhoria dos serviços prestados à população.

Os signatários do termo aditivo incluem Armando Vergilio Dos Santos Junior, Secretário de Estado de Relações Institucionais, Joel Santanna Braga Filho, Secretário de Indústria, Comércio e Serviços, e Ulisses Alves De Brito, Prefeito de Santa Rosa de Goiás. A assinatura do documento ocorreu em 12 de novembro de 2026, formalizando a nova fase da parceria.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Goiás). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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