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Designação de Procurador em Licença Médica

Diário Oficial do Tocantins · 10/11/2026

O Procurador-Geral do Estado designa Caio e Silva de Moura para substituir Paula Sousa Cabral durante licença médica. A medida visa garantir a continuidade dos serviços públicos.

O Procurador-Geral do Estado do Tocantins, Jax James Garcia Pontes, publicou a Portaria PGE/GAB Nº 346/2026, que designa o Procurador Caio e Silva de Moura para substituir a Subprocuradora Fiscal e Tributária Paula Sousa Cabral. A substituição ocorrerá entre os dias 09 e 13 de novembro de 2026, em razão de licença médica da titular.

A medida foi tomada com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços públicos e a regular tramitação dos processos na Procuradoria-Geral do Estado. A portaria revoga disposições anteriores que possam contrariar essa designação.

A atuação do Procurador Caio e Silva de Moura durante este período é fundamental para a manutenção da eficiência dos serviços prestados pela Subprocuradoria Fiscal e Tributária, garantindo que não haja interrupções nas atividades essenciais da instituição.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Tocantins). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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