Designação de Procurador em Licença Médica
O Procurador-Geral do Estado designa Caio e Silva de Moura para substituir Paula Sousa Cabral durante licença médica. A medida visa garantir a continuidade dos serviços públicos.
O Procurador-Geral do Estado do Tocantins, Jax James Garcia Pontes, publicou a Portaria PGE/GAB Nº 346/2026, que designa o Procurador Caio e Silva de Moura para substituir a Subprocuradora Fiscal e Tributária Paula Sousa Cabral. A substituição ocorrerá entre os dias 09 e 13 de novembro de 2026, em razão de licença médica da titular.
A medida foi tomada com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços públicos e a regular tramitação dos processos na Procuradoria-Geral do Estado. A portaria revoga disposições anteriores que possam contrariar essa designação.
A atuação do Procurador Caio e Silva de Moura durante este período é fundamental para a manutenção da eficiência dos serviços prestados pela Subprocuradoria Fiscal e Tributária, garantindo que não haja interrupções nas atividades essenciais da instituição.