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Amapá Institui Programa de Qualidade de Vida no Trabalho

Diário Oficial do Amapá · 09/11/2026

O Governo do Amapá lança o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) para promover o bem-estar dos servidores públicos. A iniciativa visa criar um ambiente de trabalho saudável e produtivo.

O Decreto nº 7637, publicado em 9 de novembro de 2026, institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá. O programa tem como objetivo geral promover o bem-estar biopsicossocial dos servidores públicos, criando um ambiente de trabalho saudável, inclusivo, seguro e produtivo.

Entre os objetivos específicos do PQVT estão a valorização do servidor público, a prevenção de agravos à saúde, o estímulo ao desenvolvimento profissional e pessoal, e a melhoria das condições de trabalho. O programa será estruturado em cinco eixos temáticos: Saúde e Bem-Estar, Desenvolvimento Profissional, Infraestrutura e Condições de Trabalho, Valorização e Reconhecimento, e Vida Pessoal e Social.

A coordenação e supervisão do programa ficarão a cargo da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), que também será responsável por estabelecer diretrizes gerais e prestar apoio técnico aos órgãos e entidades. Cada órgão deverá instituir uma Comissão Interna de Qualidade de Vida (CIQV) para implementar e adaptar o programa às suas realidades específicas.

As CIQVs terão a responsabilidade de propor campanhas de promoção da saúde, desenvolver propostas de capacitação e monitorar as ações implementadas, apresentando relatórios periódicos à SEAD. A iniciativa é um passo importante para a valorização do servidor público e a melhoria das condições de trabalho no Estado do Amapá.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Amapá). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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