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Decreto Licencia e Exonerações no Piauí

Diário Oficial do Piauí · 04/11/2026

O governador do Piauí publica decreto que licencia e exonera servidores públicos. As medidas visam adequar a estrutura da Polícia Militar e da Secretaria de Educação do estado.

O governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, publicou o Decreto nº 13.556, que entra em vigor na data de sua publicação. O decreto trata da licença de uma policial militar e da exoneração de professores da Secretaria de Educação. A SD PM Déborah de Carvalho Coelho foi licenciada devido à posse em outro cargo público, enquanto Sheila Maria da Silva Silveira foi exonerada a pedido do cargo de professora na Unidade Escolar Prof. Raquel Magalhães.

A decisão de licenciar Déborah de Carvalho Coelho foi baseada em documentos da Polícia Militar do Piauí e está em conformidade com o Estatuto dos Policiais Militares do estado. A exoneração de Sheila Silveira também segue o procedimento legal estabelecido pela Lei Complementar nº 13, que regula a administração pública no Piauí.

Essas mudanças refletem a dinâmica das carreiras públicas e a necessidade de adequação dos servidores às suas novas funções. O decreto foi assinado por autoridades estaduais e publicado no Diário Oficial do Piauí, destacando a transparência nas ações do governo.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Piauí). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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