Convênio entre Estado e UNISUL para Programa de Adimplência Geral
Termo de compromisso do Programa 'Adimplência Geral' é celebrado entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a UNISUL. O convênio prevê um valor de R$ 1.340,00 para o bolsista Marco Antônio R dos Santos.
O Estado de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral, firmou um convênio com a Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) para o Programa 'Adimplência Geral'. Este programa visa promover a regularização de pendências financeiras e facilitar o acesso a serviços essenciais para a população. O termo de compromisso foi publicado no Diário Oficial do Estado e estabelece um valor de R$ 1.340,00 para o bolsista Marco Antônio R dos Santos, que atuará na PROCONT/NUTRI. O convênio é regido pelo decreto estadual nº 1.756, datado de 26 de setembro de 2013, e terá início em 6 de outubro de 2025. A iniciativa é parte dos esforços do governo estadual para melhorar a gestão de programas de apoio e assistência social.