Convênio entre Estado e UNIVALI para Programa de Adimplência
Foi celebrado um convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a UNIVALI para o Programa 'Adimplência Geral'. O bolsista Lucas M Pereira receberá R$ 1.340,00 a partir de outubro de 2026.
O Estado de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral, firmou um Termo de Compromisso referente ao Programa 'Adimplência Geral – PAG'. Este convênio foi celebrado com a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está regulamentado pelo decreto estadual nº 1.756, datado de 26 de setembro de 2013.
O bolsista designado para o programa é Lucas M Pereira, que terá sua atuação iniciada em 5 de outubro de 2026. O valor do convênio é de R$ 1.340,00, destinado a apoiar as atividades do programa na Subcorregedoria.
Este tipo de convênio visa promover a adimplência e a regularização de pendências, contribuindo para a melhoria da gestão pública e a eficiência dos serviços prestados à população. A parceria com instituições de ensino superior, como a UNIVALI, é fundamental para a implementação de projetos que visam o desenvolvimento social e econômico do estado.