Alta relevância Designação de Fiscal para Contrato de Engenharia em Teresina
A Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí designa servidor para acompanhar a execução de contrato de reforma e retrofit. O contrato, celebrado com a Castro Construtora, visa a modernização da sede do Piauí Instituto de Tecnologia.
A Portaria nº 106/2026, publicada no Diário Oficial do Piauí, estabelece a designação do assessor Luciano Pessoa da Cruz para fiscalizar a execução do contrato nº 048/2026. Este contrato envolve a contratação de serviços especializados de engenharia para a reforma e retrofit de edifícios que abrigarão a sede do Piauí Instituto de Tecnologia, localizado em Teresina.
O presidente da INVESTE Piauí, ao utilizar suas atribuições legais, enfatiza a importância do acompanhamento rigoroso da execução do contrato. O fiscal designado deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais, registrando todas as ocorrências e propondo as medidas necessárias para a correção de eventuais falhas.
Além disso, o assessor terá a responsabilidade de avaliar continuamente a qualidade dos serviços prestados pela contratada, podendo sugerir penalidades em caso de descumprimento. A formalização das notas fiscais também ficará sob sua supervisão, assegurando que os pagamentos sejam realizados apenas após a verificação dos serviços e materiais fornecidos.
A medida visa garantir a transparência e a eficiência na execução do contrato, que é fundamental para a melhoria da infraestrutura tecnológica do estado. A portaria foi disponibilizada em 3 de novembro de 2026 e publicada no dia seguinte, reforçando o compromisso da administração pública com a boa gestão dos recursos públicos.