Concessão de Licença para Capacitação na UESPI
Servidor da UESPI recebe autorização para afastamento por Licença para Capacitação. A licença terá duração de 30 dias, conforme regulamentação vigente.
A Portaria GR/UESPI/N° 609/2018, publicada no Diário Oficial do Piauí, autoriza o afastamento do servidor Roberto Carvalho de Alencar, lotado na Divisão de Movimentação e Controle da UESPI, para gozo de Licença para Capacitação. O afastamento ocorrerá entre os dias 03 de novembro e 02 de dezembro de 2026.
A concessão da licença é fundamentada no preenchimento dos requisitos necessários, conforme o Artigo 91 da Lei Complementar Estadual nº 13/1994 e suas atualizações. O servidor poderá usufruir do benefício referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2017 a 01 de julho de 2022.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2026. O ato foi assinado pelo Pró-Reitor Adjunto de Administração da UESPI, Gerson Almeida da Silva, e destaca a importância da capacitação contínua dos servidores públicos.
A Licença para Capacitação é um direito que visa promover o desenvolvimento profissional e a valorização dos servidores, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela instituição.