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Prorrogação de Convênio em Buritis

Diário Oficial do Rondônia · 03/11/2026

O Termo de Convênio entre a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e o Município de Buritis foi prorrogado por mais 365 dias. A nova vigência começa em 4 de novembro de 2026.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social anunciou a prorrogação do Termo de Convênio nº 142/2025/PGE-SEAS, que agora terá sua vigência estendida por mais um ano. A decisão foi formalizada em 26 de outubro de 2026 e se aplica ao município de Buritis, que possui o CNPJ/MF nº 01.266.058/0001-44.

O convênio, que visa fortalecer as ações de assistência social na região, é um passo importante para garantir a continuidade dos serviços prestados à população local. Com a prorrogação, as atividades e projetos que dependem deste convênio poderão ser mantidos sem interrupções.

A prorrogação é válida a partir de 4 de novembro de 2026, permitindo que o município se organize para dar seguimento às iniciativas já em andamento. O processo foi registrado sob o número 0005.005951/2024-19, e a medida reflete o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento social das comunidades.

A expectativa é que essa continuidade traga benefícios significativos para a população de Buritis, promovendo melhorias nas condições de vida e acesso a serviços essenciais.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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