Concessão de Licença Médica a Defensor Público no Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí concedeu licença médica de dois dias ao Defensor Público Markos Magnoni Varão Ribeiro. A licença é para tratamento de saúde e está de acordo com a legislação estadual.
A Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí, sob a liderança da Defensora Pública Geral Carla Yaskar Bento Feitosa Belchior, publicou a Portaria nº 34/2026, que concede licença médica ao Defensor Público de 4ª Categoria, Markos Magnoni Varão Ribeiro. A licença é válida por dois dias, de 28 a 29 de janeiro de 2026, e foi autorizada em conformidade com as normas legais vigentes.
O ato administrativo foi fundamentado no artigo 78 da Lei Complementar nº 13 de 3 de janeiro de 1994 e no artigo 110 da Lei Complementar do Estado do Piauí nº 59 de 2005. A concessão da licença é um procedimento comum dentro da administração pública, visando garantir a saúde e o bem-estar dos servidores.
A Defensoria Pública, como órgão essencial à função jurisdicional do Estado, assegura que seus membros possam se afastar temporariamente para tratamento de saúde, mantendo a continuidade dos serviços prestados à população. A portaria foi registrada e deve ser cumprida conforme as diretrizes estabelecidas.
Este tipo de licença é importante para a manutenção da saúde dos servidores públicos, refletindo o compromisso da administração pública com o cuidado e a valorização de seus profissionais. A Defensoria Pública continua a atuar em prol dos direitos dos cidadãos, mesmo em momentos de afastamento de seus integrantes.