GeoPJ
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Designação de Comissão para Fiscalização de Contrato em Parnaíba

Diário Oficial do Piauí · 28/10/2026

A Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba designa comissão para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviços com a Orleans Viagens e Turismo. A medida visa garantir a qualidade e a regularidade dos serviços prestados.

A Portaria n.º 015/2026, publicada no Diário Oficial do Piauí, estabelece a criação de uma Comissão de Fiscalização para o contrato de prestação de serviços n.º 044.2023, firmado entre a Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba e a empresa Orleans Viagens e Turismo. A comissão será composta por quatro membros, sendo Ivone da Silva Barbosa Lopes a presidente, e terá a responsabilidade de monitorar a execução do contrato.

Entre as atribuições da comissão, destaca-se a necessidade de zelar pelo cumprimento fiel do contrato, registrando ocorrências e propondo ações corretivas quando necessário. Além disso, a comissão deverá avaliar continuamente a qualidade dos serviços prestados e atestar formalmente as notas fiscais antes do pagamento, garantindo assim a transparência e a eficiência na execução do contrato.

A criação dessa comissão é um passo importante para assegurar que os serviços contratados atendam aos padrões exigidos e que eventuais falhas sejam corrigidas em tempo hábil. A medida também reflete o compromisso da administração pública em promover a fiscalização rigorosa dos contratos firmados, em conformidade com as legislações vigentes.

A portaria foi disponibilizada no dia 28 de outubro de 2026 e publicada no Diário nº 207/2026, reforçando a importância da transparência nas ações da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba.

#Fiscalização #Contrato #Parnaíba #Serviços #Administração Pública
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Piauí). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização