Termo de Outorga de Auxílio Financeiro para Projeto Cultural
A Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul firma termo de outorga com valor de R$ 62.187,00 para projeto musical. O auxílio visa promover a cultura em Campo Grande e outras localidades.
O extrato do Termo de Outorga nº 1602/2026 foi publicado no Diário Oficial do Mato Grosso do Sul, estabelecendo um auxílio financeiro para o projeto cultural "Livro Polca paraguaia instrumental e o violão de sete cordas em Campo Grande, Asunción e Ypacaraí". O projeto, que busca explorar contextos e fazeres musicais, será financiado com um total de R$ 62.187,00, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo ao termo.
A parceria envolve a Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul e o Fundo de Investimentos Culturais, além do artista Julio César Matos Borba. O recurso será destinado à execução do projeto, que está alinhado com a Lei Estadual nº 5.060 de 2017 e o Decreto Estadual nº 15.305 de 2019, que regulamentam o apoio a iniciativas culturais no estado.
A vigência do termo se estende de 28 de outubro de 2026 a 28 de setembro de 2027, com possibilidade de prorrogação mediante termo aditivo. A assinatura do termo foi realizada por Eduardo Mendes Pinto, representando a concessão, e Julio César Matos Borba, como convenente.
Este tipo de incentivo é fundamental para o fortalecimento da cultura local e a promoção de projetos que valorizam a música e as tradições da região, contribuindo para a diversidade cultural e o desenvolvimento social.